Pra quem assim como eu quer conferir um a um os atos secretos do Senado.
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Semana confusa
Peço desculpas pela demora nas postagens. A última semana foi conturbada, cheia de eventos importantes.
No sábado dei uma entrevista à Rádio Globo Joinville, falando sobre os movimentos sociais em Joinville, a criminalização dos mesmos, o governo de Carlito Merss, as relações com a mídia e a democratização dos meios de comunicação.
Logo logo posto uns pedacinhos do debate aqui.
Na terça-feira, di
a 15 a comissão de legislação e justiça, composta por Tânia Eberhardt (PMDB), Alodir Cristo (DEM), Dalila Leal (PSL) e Lauro Kalfels (PSDB) e Adilson Mariano (PT) resolveu votar pelo engavetamento do projeto que pretendia sustar o aumento abusivo (12%) da passagem de ônibus. Insatisfeito com a arbitrariedade da ação estudantes ocupam a câmara.
No sábado dei uma entrevista à Rádio Globo Joinville, falando sobre os movimentos sociais em Joinville, a criminalização dos mesmos, o governo de Carlito Merss, as relações com a mídia e a democratização dos meios de comunicação.
Logo logo posto uns pedacinhos do debate aqui.
Na terça-feira, di
a 15 a comissão de legislação e justiça, composta por Tânia Eberhardt (PMDB), Alodir Cristo (DEM), Dalila Leal (PSL) e Lauro Kalfels (PSDB) e Adilson Mariano (PT) resolveu votar pelo engavetamento do projeto que pretendia sustar o aumento abusivo (12%) da passagem de ônibus. Insatisfeito com a arbitrariedade da ação estudantes ocupam a câmara.No dia 16, as 00h30 uma manutenção de posse obrigava aos 30 estudantes a desocupação imediata da câmara. Interessante mesmo é o duro trabalho dos juízes durante a madrugada.
Como forma de resistência o movimento migrou até a frente da Prefeitura Municipal de Joinville, armando barracas e ocupando a porta de entrada do local.
Quatro exigências efetivavam a permanência do movimento:
Quatro exigências efetivavam a permanência do movimento:
- A revogação imediata do aumento da passagem
- Uma audiência pública com vereadores e prefeito
- A explicação e análise da planilha
- A não criminalização dos manifestantes ali presentes
Secretaria de Segurança Pública é Omissa
Depois de denúncias - feitas através do Conselho Carcerário, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz e presos - de tortura praticadas na Penitenciária Industrial de Joinville, o diretor Richard Harrison dos Santos e outros três agentes penitenciários foram condenados pelo juiz da segunda vara criminal João Marcos Buch.
A setença é clara: dois anos anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Porém, a decisão da justiça permite que os réus respondam o processo em liberdade. O curioso da história é que além de permanecer livre, o diretor continua a exercer seu cargo sem sequer receber algum tipo de advertência oficial, pelo contrário, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina é conivente com a situação e diz que só tomará uma decisão a respeito da permanência ou não do atual diretor depois de notificada oficialmente.
A setença é clara: dois anos anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Porém, a decisão da justiça permite que os réus respondam o processo em liberdade. O curioso da história é que além de permanecer livre, o diretor continua a exercer seu cargo sem sequer receber algum tipo de advertência oficial, pelo contrário, a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina é conivente com a situação e diz que só tomará uma decisão a respeito da permanência ou não do atual diretor depois de notificada oficialmente.
Outro ponto a ser discutido é que as provas são mais que contundentes. Há fotos, relatos e acompanhamento semanal do conselho carcerário joinvilense que há muito tempo vem levantando este debate. Mas parece que a secretaria prefere tapar os olhos sob a alegação burocrática.
Enquanto isso, os presos lá mantidos seguem convivendo "harmoniosamente" com os tais agentes e diretor.
Para Cynthia Pinto da Luz, advogada do centro dos direitos humanos de Joinville, essas políticas de mão de ferro "além de viciadas aprimoram seus métodos de tortura".
Leia a cobertura feita pelo Jornal AN, e a repercussão nacional do caso.
Leia o release divulgado pelo CDH de Joinville:
Enquanto isso, os presos lá mantidos seguem convivendo "harmoniosamente" com os tais agentes e diretor.
Para Cynthia Pinto da Luz, advogada do centro dos direitos humanos de Joinville, essas políticas de mão de ferro "além de viciadas aprimoram seus métodos de tortura".
Leia a cobertura feita pelo Jornal AN, e a repercussão nacional do caso.
Leia o release divulgado pelo CDH de Joinville:
CDH acusa Secretaria de Segurança Pública de omissão
“A política de segurança pública da SSP é tão nula e nociva que abre espaço para que situações como essas se perpetuem no sistema, reproduzindo viciosamente a criminalidade e aprimorando seus métodos”, afirma Cynthia Maria Pinto da Luz, advogada do Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz acerca dos acontecimentos envolvendo o diretor da Penitenciária de Joinville Richard Harrison Chagas dos Santos e os três agentes penitenciários condenados nesta segunda feira pelo crime de tortura.
Para o CDH, a Secretaria de Segurança Pública é omissa e conivente em casos como este “A SSP é alertada sistematicamente e recebe denúncias das entidades de defesa dos direitos humanos e da Pastoral Carcerária, mas prefere fazer vistas grossas”, comenta Cynthia. Conforme a advogada é inconcebível que respondendo a processo criminal, o diretor da penitenciária de Joinville continuasse ileso no cargo, ignorando as denúncias do Ministério Público.
A advogada aponta ainda que esta conduta não é restrita a Penitenciária Industrial mas abrange toda política pública de Segurança de Santa Catarina, incluindo o Presídio Regional de Joinville. “O Presídio de Joinville, por exemplo, está tomando o mesmo caminho, com tortura praticada por agentes prisionais e, apesar das denúncias feitas internamente à administração prisional, nenhuma providência está sendo tomada. Será necessário que os fatos sejam levados ao MP, às barras dos tribunais para que alguma coisa aconteça”, denuncia.
A condenação em primeira instância de Richard Harrison Chagas dos Santos e dos três agentes penitenciários foi emitida pelo juiz da segunda vara criminal de Joinville João Marcos Buch, e requer também a perda do cargo de diretor. Os réus podem recorrer da sentença em liberdade. Para Cynthia o Tribunal Judiciário deve confirmar a sentença de primeiro grau “As provas da prática de tortura são contundentes, não há como fugir”, alega.
Voltando a escrever
Apesar da pressa diária, gostaria de ter uma ambiente para compartilhar as novas experiências que tenho acumulado no trabalho com os direitos humanos, na faculdade de jornalismo, no estudo de gênero, nas parcerias LGBT e principalmente nas lutas estudantis.
Como alguns sabem, eu costumava - mesmo que de maneira esporádica - utilizar o wordpress como ferramenta, mas a falta de tempo para aprender a mexer com mais eficácia acabou culminando em desistência, e o tal blogue está “jogado as traças”. Por isso recomeço a jornada aqui.
Durante essa caminhada, sem previsão de chegada mas com parada em cada porto e nova notícia, convido aos amigos, aos blogueiros, aos companheiros de luta e os navegantes em geral, a andar ao meu lado comentando, criticando, sugerindo e enriquecendo o debate.
Como propõe o título – que aliás foi arduamente escolhido devido a indisponibilidade de outras sugestões no blogger – a idéia é contextualizar as notícias e estudá-las de modo macro. É pensar a sociedade como um recorte maior do que o exposto hoje pela mídia formal. Para isso, por diversas vezes pegarei o gancho em mídias alternativas, apartidárias e de caráter social, bem como farei uso da prática diária – ou da tentativa dela – de criação de notícias.
Então é isso, sejam bem vindos ao Jornalismo e Contexto
